Política de Devoluções

Na Pasteis Brasão, a satisfação dos nossos clientes é uma prioridade. Esta página explica os seus direitos relativamente a devoluções e reembolsos ao comprar na nossa loja online.

Produtos alimentares perecíveis

Os produtos vendidos pela Pasteis Brasão são géneros alimentícios de curta duração e sujeitos a deterioração rápida. Nos termos da alínea d) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, este tipo de produto está isento do direito geral de livre resolução (arrependimento) de 14 dias aplicável a outras compras à distância. Ou seja, uma vez confirmada a encomenda, não é possível cancelar ou devolver o pedido apenas por mudança de ideias.

Produtos danificados, incorretos ou com problemas de qualidade

Independentemente da exclusão acima, o cliente mantém sempre os seus direitos enquanto consumidor caso a encomenda chegue:

Nestes casos, contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção da encomenda, através de geral@pasteisbrasao.com ou do telefone (+351) 261 858 600, incluindo o número da encomenda e, se possível, fotografias do produto recebido. Iremos analisar cada situação e, quando aplicável, propor a substituição do produto ou o reembolso do valor pago.

Encomendas não confirmadas ou não levantadas

Encomendas com pagamento por transferência bancária ou MB WAY que não sejam confirmadas dentro do prazo indicado nas instruções de pagamento poderão ser canceladas automaticamente.

Contacte-nos

Para qualquer dúvida sobre esta política, contacte-nos em geral@pasteisbrasao.com ou (+351) 261 858 600. Pode também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.